quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Informações.

Pessoal, seguem informações passadas pela Tatiana ao grupo de emails:

A portaria de nomeação já está assinada e será publicada amanhã no DOU. A posse será dia 08, 5ª feira, às 09:30, em BSB ou na lotação. O sistema para escolha estará aberto de 18h de amanhã até 12h de 2ª. O resultado das lotações sai na 3ª no final do dia.

Quem for para BSB, ficará lá também na 6ª, em alguma atividade que a PGF providenciará, para que só precise se deslocar para a lotação na 6ª à noite ou no fim de semana.

Quem for direto para a lotação, tem que estar lá na 5ª de manhã.

86 candidatos são nomeados. Publicação deve sair amanhã.

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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

CARTA ABERTA DOS CANDIDATOS

APROVADOS NO CONCURSO PARA

PROCURADOR FEDERAL REALIZADO EM 2010

Os candidatos aprovados no concurso para o provimento de vagas para o cargo de Procurador Federal vem informar à sociedade o quadro de abandono em que vivem, protestando pela imediata nomeação de todos os candidatos aprovados pelos seguintes motivos:

1.     Em fevereiro de 2011, o Governo Federal anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal, suspendendo a realização de novos exames e a nomeação de pessoas já aprovadas em concursos federais ;

2.     Na ocasião, foi afirmado que os concursos seriam analisados casuisticamente, e que os que tivessem curso de formação já concluído seriam prioridade;

3.     O concurso para procurador federal foi finalizado e homologado em 21/12/2010, com a realização de curso de formação de 15 dias, na cidade de Brasília, o que gerou para a Administração um gasto superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), além das despesas de locação do Centro de Convenções, diárias e passagens para os professores, todos Procuradores Federais, vindos de diversas partes do país;

4.     Ocorre que, ao longo do ano de 2011, mesmo com a crise mundial, houve diversas nomeações, como, por exemplo, para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, em que foram nomeados, em setembro de 2011, 117 aprovados no concurso e, em outubro, mais 103, e para os cargos de especialista e de analista do Ministério do Planejamento, cujos concursos foram finalizados, respectivamente, em janeiro e março de 2011, e nos quais foram nomeados, em fevereiro, abril e agosto deste mesmo ano, o total de 300 aprovados. Ressalte-se que a nomeação no âmbito do Ministério do Planejamento ocorreu semanas após a publicação da portaria assinada pela própria Ministra da pasta suspendendo, por tempo indeterminado, os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização de novos concursos públicos e o preenchimento de cargos no âmbito da administração federal direta e indireta;

5.     Além disso, conforme anunciado em outubro de 2011, o governo já havia atingido em setembro do presente ano  o superávit de R$ 75,2 bilhões, frente a R$ 55,7 bilhões no mesmo período de 2010;

6.     Os aprovados no concurso de Procurador Federal realizado em 2010 esclarecem que a carreira possui extrema relevância à sociedade, já que cabe ao Procurador Federal promover e defender as políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado e bem-estar da sociedade, dentre as quais se encontram os projetos do PAC (Belo Monte, Trem-bala, Angra III etc), da Copa e das Olimpíadas, bem como representar em juízo e assessorar juridicamente mais de 150 autarquias e fundações federais que lidam diariamente com o interesse público, como o IBAMA, a ANVISA e o INSS;

7.  Os cargos a serem preenchidos pelos candidatos do concurso de Procurador Federal visam à reposição de pessoal decorrente de aposentadorias e provimentos em outros cargos inacumuláveis, não criando, portanto, novas despesas.

Diante do exposto, os candidatos aprovados no concurso de Procurador Federal realizado em 2010 alertam a sociedade sobre os potenciais prejuízos decorrentes da não reposição dos quadros da carreira, exigindo tratamento igualitário aos concursos similares e a sua nomeação imediata, mediante a imediata posse de 170 aprovados para reposição de pelo menos parte dos 308 cargos vagos hoje existentes na carreira.

Aprovados no concurso de Procurador Federal de 2ª Categoria – 2010