quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Novas perguntas respondidas pela Dra. Isabella - 26/01.

1) Devido à alteração do cronograma de nomeação, previsto para o dia 18/02, ou seja, daqui a um mês, poderão surgir novas vagas, além das existentes e disponibilizadas no concurso de remoção.   A PGF está limitada a chamar o máximo vagas que restaram após a remoção, ainda que existam mais vagas do que esse número inicial no SIAPE?
Poderemos oferecer mais vagas, tendo em vista que em algumas unidades nem todas foram preenchidas. No entanto, dependemos da lei orçamentária para confirmar este número.

Posteriormente, foi solicitado esclarecimento:

Além das 266 vagas que localizamos após o resultado de remoção, existem outras que foram oferecidas e não foram preenchidas? Ou seja, há mais do que as 266 vagas que encontramos ou essas novas vagas corresponderiam àquelas surgidas após a remoção, mas que não foram do interesse dos membros da carreira, p.ex. PF/AM, e por isso não haveria problema em nos oferecerem diretamente?
Informo que na remoção não oferecemos todas as vagas abertas em determinadas unidades. E mesmo as que oferecemos não foram preenchidas, assim não há problemas no seu preenchimento. Ou seja, darei um exemplo somente para vc entender, mas esta não é a real situação da unidade – se a PF/AM tivesse 12 vagas em aberto e na remoção foi oferecida somente 10, sendo que destas somente 5 foram supridas, poderemos oferecer 7 para os novos.

2) É possível que, para acrescentar mais pessoas na primeira nomeação, a PGF faça uma nova remoção (mini-remoção) antes da primeira nomeação? Haveria alguma solução para este caso?
Como já disse ainda temos vagas para disponibilizar.

3) Algumas pessoas do grupo questionaram a possibilidade de a PGF fazer a inversão das fases do concurso, convocando inicialmente os aprovados para que façam a escolha de suas lotações (ao que parece a PGF já fez dessa forma em concursos anteriores) e somente depois ser feita a nomeação e posse. Dessa forma, seria possível que a escolha já fosse feita e, assim, eventuais desistentes e pedidos de final de fila já se manifestariam. Ademais, o período entre nomeação e posse seria significativamente reduzido. Isso é possível?
No momento não faremos nada tendente à nomeação e posse.

4) Em sendo negativa a resposta à pergunta anterior, e dado o atraso nas nomeações, a PGF pode nos fornecer a lista oficial de lotações? Pedimos desculpa pela insistência neste ponto, mas muitos dos aprovados têm filho e estão extremamente preocupados, pois em março já terá iniciado o ano letivo e se tivessem conhecimento antecipado de onde ficarão, ainda que pelo nosso sistema extraoficial de escolha, já poderiam iniciar pesquisa de escolas, casas, etc.
Não.

5) No sistema de escolha de lotações é necessário esgotar os órgãos disponíveis em cada cidade ou podemos escolher preferencialmente um órgão em uma cidade X, em seguida outro órgão em outra localidade Y e posteriormente na ordem de preferência, retornar a um outro órgão na cidade X? Exemplificando: INSS Cuibá, depois INSS Dourados, em seguida FUNAI Cuiabá?
Não. Vc escolhe a cidade e todas as unidades de exercício. Para então passar para a próxima cidade.

6) Sabemos que já houve pergunta sobre isso em nossa reunião, mas temos mais um esclarecimento a fazer sobre o atestado de sanidade física e mental. É possível que seja assinado por médico do serviço público estadual ou municipal? A exemplo dos atestados enviados para o Curso de Formação, em que o edital sofreu uma retificação, a fim de excluir "médico vinculado ao serviço público federal" para "médico vinculado ao serviço público".
Desde que o médico seja credenciado ao SUS não há problema.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Posse coletiva e festa.

Pessoal, segue um resumo das informações passadas pela Comissão no grupo de e-mails.

Sobre a posse:

1) Local: Royal Tulip (antigo Blue Tree), provavelmente. Falta passar pelo crivo da PGF.
2) Horário: pela manhã, a depender da agenda do Ministro Adams.
3) Número de convidados: 5 por candidato (se um candidato levar menos convidados, poderá repassar sua quota para os demais).
4) Custos relativos à cerimônia: ficarão a cargo da UNAFE.
5) Hotel: Blue Tree – a UNAFE está tentando fechar por um bom preço para que tudo fique concentrando em um lugar apenas.
6) Passagens: a UNAFE está tentando obter desconto em passagens da TAM e da GOL.
7) Prazo para confirmar presença: a definir.

Sobre a festa:

1) Local: a definir.
2) Horário: à noite
3) Estilo: estilo de uma festa de formatura, com coquetel volante, mesas e pista de dança.
4) Custo: R$ 100 por pessoa, aproximadamente

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Posse adiada para 11/03.

Infelizmente as nomeações e a posse, previstas para 14/01 e 04/02, respectivamente, foram adiadas para 18/02 e 11/03. Segue reprodução do comunicado enviado ao grupo de e-mails:


Pessoal,

Acabei de receber uma ligação do Dr. Marcelo de Siqueira Freitas, que pediu para retransmitir aos colegas o pedido de desculpas e para informar que a nossa nomeação não sairá amanhã - 14/02.

Ele informou que tinha a expectativa de que a Lei Orçamentária fosse aprovada hoje, por isso informou que as nomeações sairiam amanhã, ou no máximo daqui alguns dias, o que faria com que fosse transferida para a próxima semana.

Ocorre que, a aprovação da LOA, por meio de acordo entre o Poder Legislativo e Poder Executivo, somente será aprovada na 1ª quinzena de fevereiro, o que protelará as nossas nomeações para após essa data.

Ele até mencionou que de acordo com a Constituição a LOA deve ser aprovada nos primeiros 15 dias úteis do ano, o que faria com que ocorresse antes do final de fevereiro, mas disse que devido a este acordo entre Poder Legislativo e Poder Executivo a LOA ainda não foi enviada para o Executivo e, por isso, os 15 dias ainda não começaram a contar.

Isso está ocorrendo devido à alteração de Governo, e pelo fato de que a nova Presidente e sua Equipe precisam ter idéia da situação em que se encontra o país para saber o que será ou não objeto de veto.

Ele informou que as nossas nomeações estão previstas no Anexo V da LOA, a qual prevê a nomeação de 800 novos advogados, sendo que dessas vagas 300 pertencem à PGF. Informou, ainda, que já teve a confirmação do Ministério do Planejamento de que as nossas vagas não serão objeto de veto, ou seja, haverá nomeação, apenas houve mudança no cronograma inicial.

De acordo com essas mudanças, o novo cronograma provável é:

Nomeação - 18/02
Posse - 11/03 (após o carnaval)

Gente, infelizmente temos que dar essa notícia, estamos tão surpresos quanto todos ficarão, mas não há o que fazer.

Tenho certeza de que em nenhum momento a PGF quis nos dar falsas expectativas, até porque não faria o menor sentido, mas devido ao momento em que o nosso concurso ocorreu, com alteração de Governo, etc, estamos tendo que passar por isso. Mas podem ter certeza de que o comprometimento do Dr. Marcelo continua, pois foi isso o que senti em nossa conversa agora a pouco e em nossa reunião na terça-feira.

Att.,

Mariana Tavares de Mattos
p/ Comissão

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Resultado definitivo do concurso de remoção.

Acaba de ser divulgado o resultado definitivo do concurso de remoção (Edital 16/2011). Para acessar o edital, bem como o anexo III, com os contemplados, clique nos respectivos links.

Edital 16/2011

Anexo III

Posse prevista para 04/02!

Conforme informou a comissão, a posse está prevista para 04/02. Segue o resumo do que foi conversado na reunião com o Dr. Marcelo e com a Dra. Isabella:



Nomeação – 95% de chance de sair na 6ª (14/01), podendo atrasar por conta da publicação da lei orçamentária, que está para sair. Se atrasar, serão poucos dias.

No edital de nomeação serão informados todos os procedimentos que deveremos tomar, bem como documentos e endereço de envio.

Serão nomeados de 253 a 266 pessoas, dependendo do número de vagas no SIAPE, que será consultado momentos antes do Ministro assinar a Portaria.

Escolha de lotação – serão disponibilizados 3 dias úteis para a escolha logo após a nomeação. Teremos que nos cadastrar no sistema, preencher formulários e elencar as cidades. Não é obrigatório o preenchimento do número de cidades igual à sua classificação, mas é importante lembrar que, se todas as suas opções forem preenchidas por outros aprovados, a PGF escolherá aleatoriamente por você. O resultado sairá cerca de 10 dias antes da posse e não caberá recurso, salvo por erro material.

Todas as vagas disponíveis poderão ser preenchidas pelos novos procuradores, mesmo as que não sejam UDP.

Portaria de UDPs – será publicada até 6ª a lista das novas UDPs. O exercício em UDP ainda conta para fins de promoção, podendo ser alterado a cargo da Administração.

Final de fila – o ideal é que seja pedido antes do término do prazo para a escolha de lotação, pois assim será automaticamente chamado o próximo da lista. Caso contrário, somente na 2ª chamada serão convocados os próximos na classificação.

Posse – se a UNAFE organizar, será coletiva em Brasília, mas não haverá ajuda de custo. Por este motivo, será facultativa, quem quiser pode ir direto para a cidade de lotação. Quem for participar, terá posse e exercício no mesmo dia, mas deverá entrar em exercício de fato no dia útil seguinte.

A data combinada para a posse coletiva é dia 04/02 (6ª), provavelmente pela manhã.

Nomeações futuras – a PGF acredita que haverá apenas mais uma chamada, de 60 a 90 dias após a primeira.

Subjudices – aqueles que estiverem subjudice por motivo outro que não erro material devido a documentação, somente serão nomeados caso consigam liminar mandando expressamente nomear, seguindo a classificação do concurso.

Não é necessário pedido de reserva de vaga.

Os subjudices que tomarem posse no futuro terão direito a escolha de vaga até a sua posição, sendo que ninguém que já foi nomeado perderá sua vaga, se for o caso a PGF os colocará como excedente.

Transferência da OAB – não é necessário transferir a OAB antes de entrar em exercício, pode ser feito depois.

Na verdade o Dr. Marcelo informou que isso não é cobrado pela PGF, mas caso a OAB venha no futuro a questionar, a responsabilidade é do procurador federal e se houver prejuízo para a Administração também será cobrado pela PGF.

Reunião na UNAFE - o Dr. Luis Carlos, presidente da UNAFE, informou que a associação irá ajudar na realização da cerimonia e já está entrando em contato com o Dr. Marcelo para tratar do assunto.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Novas perguntas respondidas pela Dra. Isabella - 05/01/2011.

1) Qual a previsão do resultado final do concurso de remoção?
Ainda sem previsão, posto que estamos analisando os recursos e somente três pessoas cuidam disto aqui, em razão da necessidade de análise conjunta tendo em vista o efeito dominó de cada solicitação.

2) Com a publicação do resultado final do concurso de remoção, é possível que a PGF nos forneça a lista das vagas que serão disponibilizadas para os aprovados no nosso concurso?
Tudo será feito e divulgado após a nomeação.

3) Já há algum prazo definido entre a data do resultado do concurso de remoção e a primeira nomeação?
Não. Mas tenham certeza que será imediatamente após o resultado final da remoção.

4) Quando poderemos ter a confirmação da data exata e o número de candidatos a serem convocados na primeira nomeação?
Até a presente data temos 249 vagas abertas no SIAPE. Assim e com certeza chamaremos 249.

Em seguida foi reperguntado:

Não existe nenhuma maneira de agilizar a liberação das vagas no SIAPE, para que já sejam incluídas na primeira nomeação as 259 vagas existentes?
Já solicitamos isto ao RH, mas tudo depende também da folha de pagamento, quando se trata de aposentadoria.

5) No caso de candidato que ocupe cargo público incompatível com o exercício da advocacia, é necessário encaminhar cópia autenticada do certificado de aprovação e declaração simples de incompatibilidade. Este certificado pode ser substituído pela certidão de aprovação entregue quando da expedição da carteira da OAB ou tem que ser especificamente um certificado emitido recentemente?
Pode sim ser substituído pelo certificado de aprovação , sendo que será dado um prazo para apresentação da OAB.

Em seguida foi reperguntado:

É necessário então que seja um certificado emitido pela OAB e não uma simples certidão?
A certidão de que foi aprovado na prova do exame de ordem.

6) Por fim, existe uma candidata que realizou eletrocardiograma, mas foi emitido pelo médico um parecer cardiológico e não um laudo. Há algum problema ou pode ser entregue o parecer mesmo?
Isto deverá ser verificado com a CGRH/AGU.

Foi efetuado o questionamento à CGRH/AGU, que respondeu:
O parecer cardiológico poderá ser entregue no lugar do laudo.

domingo, 9 de janeiro de 2011

UNAFE solicita cerimônia de posse coletiva.

A UNAFE protocolizou na AGU ofício solicitando a organização de cerimônia de posse coletiva dos novos Procuradores Federais. Para maiores informações, clique aqui.