Conforme informou a comissão, a posse está prevista para 04/02. Segue o resumo do que foi conversado na reunião com o Dr. Marcelo e com a Dra. Isabella:
Nomeação – 95% de chance de sair na 6ª (14/01), podendo atrasar por conta da publicação da lei orçamentária, que está para sair. Se atrasar, serão poucos dias.
No edital de nomeação serão informados todos os procedimentos que deveremos tomar, bem como documentos e endereço de envio.
Serão nomeados de 253 a 266 pessoas, dependendo do número de vagas no SIAPE, que será consultado momentos antes do Ministro assinar a Portaria.
Escolha de lotação – serão disponibilizados 3 dias úteis para a escolha logo após a nomeação. Teremos que nos cadastrar no sistema, preencher formulários e elencar as cidades. Não é obrigatório o preenchimento do número de cidades igual à sua classificação, mas é importante lembrar que, se todas as suas opções forem preenchidas por outros aprovados, a PGF escolherá aleatoriamente por você. O resultado sairá cerca de 10 dias antes da posse e não caberá recurso, salvo por erro material.
Todas as vagas disponíveis poderão ser preenchidas pelos novos procuradores, mesmo as que não sejam UDP.
Portaria de UDPs – será publicada até 6ª a lista das novas UDPs. O exercício em UDP ainda conta para fins de promoção, podendo ser alterado a cargo da Administração.
Final de fila – o ideal é que seja pedido antes do término do prazo para a escolha de lotação, pois assim será automaticamente chamado o próximo da lista. Caso contrário, somente na 2ª chamada serão convocados os próximos na classificação.
Posse – se a UNAFE organizar, será coletiva em Brasília, mas não haverá ajuda de custo. Por este motivo, será facultativa, quem quiser pode ir direto para a cidade de lotação. Quem for participar, terá posse e exercício no mesmo dia, mas deverá entrar em exercício de fato no dia útil seguinte.
A data combinada para a posse coletiva é dia 04/02 (6ª), provavelmente pela manhã.
Nomeações futuras – a PGF acredita que haverá apenas mais uma chamada, de 60 a 90 dias após a primeira.
Subjudices – aqueles que estiverem subjudice por motivo outro que não erro material devido a documentação, somente serão nomeados caso consigam liminar mandando expressamente nomear, seguindo a classificação do concurso.
Não é necessário pedido de reserva de vaga.
Os subjudices que tomarem posse no futuro terão direito a escolha de vaga até a sua posição, sendo que ninguém que já foi nomeado perderá sua vaga, se for o caso a PGF os colocará como excedente.
Transferência da OAB – não é necessário transferir a OAB antes de entrar em exercício, pode ser feito depois.
Na verdade o Dr. Marcelo informou que isso não é cobrado pela PGF, mas caso a OAB venha no futuro a questionar, a responsabilidade é do procurador federal e se houver prejuízo para a Administração também será cobrado pela PGF.
Reunião na UNAFE - o Dr. Luis Carlos, presidente da UNAFE, informou que a associação irá ajudar na realização da cerimonia e já está entrando em contato com o Dr. Marcelo para tratar do assunto.
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