Infelizmente as nomeações e a posse, previstas para 14/01 e 04/02, respectivamente, foram adiadas para 18/02 e 11/03. Segue reprodução do comunicado enviado ao grupo de e-mails:
Pessoal,
Acabei de receber uma ligação do Dr. Marcelo de Siqueira Freitas, que pediu para retransmitir aos colegas o pedido de desculpas e para informar que a nossa nomeação não sairá amanhã - 14/02.
Ele informou que tinha a expectativa de que a Lei Orçamentária fosse aprovada hoje, por isso informou que as nomeações sairiam amanhã, ou no máximo daqui alguns dias, o que faria com que fosse transferida para a próxima semana.
Ocorre que, a aprovação da LOA, por meio de acordo entre o Poder Legislativo e Poder Executivo, somente será aprovada na 1ª quinzena de fevereiro, o que protelará as nossas nomeações para após essa data.
Ele até mencionou que de acordo com a Constituição a LOA deve ser aprovada nos primeiros 15 dias úteis do ano, o que faria com que ocorresse antes do final de fevereiro, mas disse que devido a este acordo entre Poder Legislativo e Poder Executivo a LOA ainda não foi enviada para o Executivo e, por isso, os 15 dias ainda não começaram a contar.
Isso está ocorrendo devido à alteração de Governo, e pelo fato de que a nova Presidente e sua Equipe precisam ter idéia da situação em que se encontra o país para saber o que será ou não objeto de veto.
Ele informou que as nossas nomeações estão previstas no Anexo V da LOA, a qual prevê a nomeação de 800 novos advogados, sendo que dessas vagas 300 pertencem à PGF. Informou, ainda, que já teve a confirmação do Ministério do Planejamento de que as nossas vagas não serão objeto de veto, ou seja, haverá nomeação, apenas houve mudança no cronograma inicial.
De acordo com essas mudanças, o novo cronograma provável é:
Nomeação - 18/02
Posse - 11/03 (após o carnaval)
Gente, infelizmente temos que dar essa notícia, estamos tão surpresos quanto todos ficarão, mas não há o que fazer.
Tenho certeza de que em nenhum momento a PGF quis nos dar falsas expectativas, até porque não faria o menor sentido, mas devido ao momento em que o nosso concurso ocorreu, com alteração de Governo, etc, estamos tendo que passar por isso. Mas podem ter certeza de que o comprometimento do Dr. Marcelo continua, pois foi isso o que senti em nossa conversa agora a pouco e em nossa reunião na terça-feira.
Att.,
Mariana Tavares de Mattos
p/ Comissão
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