Fonte: http://www.canaldosconcursos.com.br/blog/wp-content/uploads/2011/06/561.jpg
sexta-feira, 17 de junho de 2011
100 novos procuradores da AGU empossados nesta sexta reforçam defesa judicial das fundações e autarquias federais
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Primeira colocada, Maria Tereza foi a responsável pelo discurso de posse dos novos Procuradores Federais. Foto: Leogump Carvalho / AscomAGU. |
A defesa judicial das mais de 150 fundações e autarquias federais do país ganhou, nesta sexta-feira (17/06), reforço de 100 novos procuradores federais. Eles vão atuar nas várias unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Os mais recentes integrantes da carreira da Advocacia Pública Federal foram empossados pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, em solenidade realizada em Brasília.
"Vocês entram em uma Casa que adquiriu nos últimos anos uma importância singular no cenário nacional", registrou Adams ao destacar a responsabilidade do trabalho desenvolvido pelo advogado público. O Advogado-Geral também lembrou que a categoria é essencial à Justiça. "Nós garantimos a qualidade da governança do Estado".
Os novos procuradores foram selecionados no Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva e Provimento de Cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria. O certame contou com diversas etapas como prova objetiva, prova oral e curso de formação.
Em nome de todos os empossados, a primeira colocada no concurso, Maria Tereza Marques Corrêa, destacou que a carreira de procurador Federal se faz necessária à sociedade. A nova procuradora fez referência à filosofia da Instituição: "AGU: Direito de todos. Dever do Estado" que, segundo ela, foi enfatizada por todos os professores durante o curso de formação para a carreira. "Temos que ingressar na PGF imbuídos desse espírito", declarou.
O Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, ressaltou que a primeira missão é servir ao país. "Os senhores serão responsáveis por algumas das políticas públicas mais importantes do país que são aquelas que estão a cargo das autarquias e fundações", disse.
Estiveram presentes ainda dirigentes como o Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque, a Procuradora-Geral da União, Helia Bettero, a Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Mendonça, o Procurador-Geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira. A solenidade contou ainda com a presença do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Hauschild, do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e de representantes das entidades de classe ligadas às carreiras da Advocacia Pública Federal.
Bárbara Nogueira
Fonte: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=160899&id_site=3
quinta-feira, 16 de junho de 2011
MPOG autoriza a (NOVA) nomeação de 71 cargos para os quadros da Anatel
Já a AGU ...
Portaria nº 152, de 15 de junho de 2011:
O Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 11 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve autorizar a nomeação de 71 cargos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, (Especialista em Regulação (34 vagas) e Analista Administrativo (37 vagas)), do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 148, de 5 de junho de 2008.
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º deverá ocorrer a partir de 29 julho de 2011 e está condicionado:
I - à existência de vagas na data da nomeação;
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e
III - à substituição de trinta e seis trabalhadores terceirizados de nível superior que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cuja identificação deverá constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de "Outras Despesas Correntes" para "Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A responsabilidade pela nomeação será do Presidente da ANATEL a quem caberá baixar as normas necessárias, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mais informações através do endereço eletrônico do Diário Oficial da União.
Fonte: http://www.pciconcursos.com.br/noticias/mpog-autoriza-a-nomeacao-de-71-cargos-para-os-quadros-da-anatel
Fonte: http://www.pciconcursos.com.br/noticias/mpog-autoriza-a-nomeacao-de-71-cargos-para-os-quadros-da-anatel
quarta-feira, 15 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
GOVERNO AUTORIZA INGRESSO ADICIONAL DE 200 POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
Já a AGU, só 100 mesmo ...
Brasília, 8/6/2011 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) obteve permissão para nomear mais 200 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de policial rodoviário federal. A medida foi autorizada hoje pela Presidência da República, com base na Exposição Interministerial de Motivos nº 80, elaborada pelos Ministérios da Justiça e do Planejamento. A autorização está em Atos da Presidência da República, Seção 1 do Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Os novos policiais rodoviários serão designados para atuar no Estado do Pará (127) e no Estado de Mato Grosso (73) e deverão passar por curso de formação. O preenchimento suplementar de cargos representa um reforço no efetivo operacional da instituição, sobrecarregada com o policiamento e fiscalização de trânsito em cerca de 65 mil quilômetros de rodovias federais.
Os novos convocados são do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 274, de 21 de agosto de 2007, com a oferta original de 340 cargos de policial rodoviário federal.
Em razão de o Ministério do Planejamento já ter cumprido a atribuição de autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados até o limite de 50% a mais do quantitativo original de vagas desse concurso foi necessária a autorização presidencial para as novas nomeações.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal é tratada em reunião no MPOG.
1 de junho de 2011.
A diretoria da UNAFE continua atuando para garantir a posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal. Na tarde desta terça-feira (31/05), a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, participou, junto com representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Procurador Federal, de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG para cobrar autorização para as nomeações.
Na reunião, estavam presentes a diretora Departamento de Modernização Institucional (DMI), Catarina Moreira, a secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) e as deputadas Andreia Zito (PSDB-RJ) e Gorete Pereira (PP-CE).
A diretora do DMI, Catarina Moreira, apresentou lista com os nomes dos órgãos que já tiveram o decreto de nomeação publicado, entre eles ANEEL, os Especialistas e Analistas do Ministério do Planejamento - com autorização para nomear todos os aprovados - e AGU, com autorização parcial dos 100 primeiros aprovados. Catarina Moreira afirmou que foi negociada, com a Advocacia-Geral da União, posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal somente para o primeiro semestre de 2012.
A Diretora de Administração e Patrimônio da AGU destacou que há necessidade de nomeação dos demais procuradores federais ainda este ano e ressaltou: “Nos estamos aqui para cobrar a posse imediata dos aprovados, não há possibilidade de prorrogar o prazo para o próximo ano”.
O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) pediu que o concurso dos advogados públicos federais tivesse o mesmo tratamento que foi dado ao concurso da ANEEL e dos Especialistas MPOG, tendo em vista que nestes concursos específicos todos já tomaram posse sob a justificativa de que já havia sido realizado o curso de formação e já estava próximo do vencimento do concurso, mesma situação do concurso de procurador federal.
A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) solicitou o agendamento de uma nova reunião para reavaliação dos concursos que ainda estão pendentes e apresentação de um estudo por carreira com estimativa de data para nomeação e posse dos aprovados.
A diretora Departamento de Modernização Institucional e a secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, aceitaram a sugestão da deputada Andreia Zito e agendaram uma nova reunião para a segunda quinzena de agosto, com todos os representantes de aprovados em concursos.
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