segunda-feira, 6 de junho de 2011

Posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal é tratada em reunião no MPOG.

1 de junho de 2011.

A diretoria da UNAFE continua atuando para garantir a posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal. Na tarde desta terça-feira (31/05), a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, participou, junto com representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Procurador Federal, de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG para cobrar autorização para as nomeações.

Na reunião, estavam presentes a diretora Departamento de Modernização Institucional (DMI), Catarina Moreira, a secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) e as deputadas Andreia Zito (PSDB-RJ) e Gorete Pereira (PP-CE).

A diretora do DMI, Catarina Moreira, apresentou lista com os nomes dos órgãos que já tiveram o decreto de nomeação publicado, entre eles ANEEL, os Especialistas e Analistas do Ministério do Planejamento - com autorização para nomear todos os aprovados - e AGU, com autorização parcial dos 100 primeiros aprovados. Catarina Moreira afirmou que foi negociada, com a Advocacia-Geral da União, posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal somente para o primeiro semestre de 2012.

A Diretora de Administração e Patrimônio da AGU destacou que há necessidade de nomeação dos demais procuradores federais ainda este ano e ressaltou: “Nos estamos aqui para cobrar a posse imediata dos aprovados, não há possibilidade de prorrogar o prazo para o próximo ano”.

O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) pediu que o concurso dos advogados públicos federais tivesse o mesmo tratamento que foi dado ao concurso da ANEEL e dos Especialistas MPOG, tendo em vista que nestes concursos específicos todos já tomaram posse sob a justificativa de que já havia sido realizado o curso de formação e já estava próximo do vencimento do concurso, mesma situação do concurso de procurador federal.

A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) solicitou o agendamento de uma nova reunião para reavaliação dos concursos que ainda estão pendentes e apresentação de um estudo por carreira com estimativa de data para nomeação e posse dos aprovados.

A diretora Departamento de Modernização Institucional e a secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, aceitaram a sugestão da deputada Andreia Zito e agendaram uma nova reunião para a segunda quinzena de agosto, com todos os representantes de aprovados em concursos.

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