sábado, 7 de maio de 2011
Nomeações após ordem de contingenciamento de gastos pelo MPOG.
Segue tabela com as nomeações ocorridas após a ordem de contingenciamento de gastos pelo MPOG.
TOTAL DE SERVIDORES NOMEADOS/AUTORIZADOS ATÉ AGORA: 4681
Obs: Há outras nomeações do INCA, IFET’s, e Universidades que não foram incluídas acima.
TOTAL DE SERVIDORES NOMEADOS/AUTORIZADOS ATÉ AGORA: 4681
Obs: Há outras nomeações do INCA, IFET’s, e Universidades que não foram incluídas acima.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Condições inadequadas de trabalho na PFE de Fortaleza é tema de reunião com o Subprocurador-Geral Federal.
O Subprocurador-Geral Federal, Antonio Roberto Basso, recebeu, junto com a equipe da Procuradoria, os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia em reunião, que aconteceu nesta terça-feira (19/04), para tratar de diversos temas de interesse da advocacia pública federal.
O primeiro tema da pauta foi as condições inadequadas de trabalho na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Fortaleza. Para fundamentar o pedido, Luis Carlos Palacios levou ofício e laudo colhido pelo Diretor da 5.ª Região Daniel Teixeira e a Delegada do Ceará Lana Mara Moura, que descrevem as condições de trabalho às quais os procuradores federais de Fortaleza estão submetidos como alagamento, pane elétrica e desabamentos. No ofício também foram anexadas fotos da atual estrutura daquela PFE (veja abaixo).
Sobre este assunto, a equipe da Procuradoria afirmou que está trabalhando em duas frentes para solucioná-lo. A primeira delas é cobrar que o INSS do Ceará providencie nova estrutura para realocar os procuradores federais. A segunda frente será agilizar o processo para instalar os procuradores e advogados da união de Fortaleza em uma só sede. Segundo a equipe, existe projeto de locação de novo prédio e está aguardando autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A falta de procuradores na região Norte do País também foi ponto de pauta na reunião. Na oportunidade, o Diretor-Geral da UNAFE afirmou que nas Varas Federais da região há notícia de que a falta de procuradores tem feito com que se use prepostos nas audiências.
A equipe da Procuradoria informou que está atenta à falta de advogados públicos federais, especialmente na região Norte, e entende que a posse conjunta seria a melhor saída para solucionar o impasse com a falta de pessoal.
Neste momento, o Diretor Geral da UNAFE afirmou que a associação está buscando apoio junto a parlamentares, ministros e presidentes de autarquias para agilizar a posse e consequente remoção dos procuradores federais nos estados. A Coordenadora de Pessoal da PGF, Isabela Lemos, ressaltou: “a cada reitor, a cada presidente de autarquia que vem aqui a gente expõe a dificuldade que estamos enfrentando, para que eles façam pressão junto ao Planejamento. É muito bom saber que a UNAFE também está trabalhando e nós não estamos sozinhos”.
Na reunião os diretores também informaram ao Subprocurador que a entidade ajuizou uma ação contra remoção “a pedido, a critério da Administração” no âmbito da PGF sem a realização de um miniconcurso. Sobre isso, Antônio Basso agradeceu a informação e afirmou que entende a posição da UNAFE, já que está exercitando o seu papel.
Presidente do Incra reconhece necessidade da posse e remoção dos advogados públicos federais.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19/04), o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal, Sidatra Souza e Clécio Alves, solicitaram ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Celso Lisboa de Lacerda, apoio para agilizar a posse dos novos procuradores e consequente remoção dos advogados públicos federais.
Durante a reunião, Celso Lacerda reconheceu a importância da atuação dos advogados públicos federais na defesa do Estado. Segundo ele, “nós temos ações bilionárias, e se a gente não tiver os advogados públicos, com uma defesa bem elaborada, acaba perdendo”, afirmou.
Os representantes da Comissão defenderam que a posse vai beneficiar o Estado, na medida em que carreira ficará mais bem estruturada e com pessoal suficiente para atender de forma qualificada as demandas.
O presidente do Incra afirmou que entende as necessidades dos advogados públicos e assegurou que vai encaminhar essa solicitação. “Pode contar com o nosso apoio. Assumi há cerca de três semanas e vou apresentar um pacote de reivindicações para o governo e uma delas é a questão funcional. Vou incluir o pleito de vocês”, afirmou.
UNAFE busca apoio na Câmara dos Deputados para agilizar posse e remoção de Procuradores Federais.
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Representantes da Comissão dos aprovados do concurso de Procuradores Federais e o Diretor-Geral da UNAFE falam sobre impasse na posse e remoção dos Procuradores com dep. Policarpo |
Durante os encontros com os parlamentares, os Diretores da UNAFE foram munidos de documentos que demonstram a importância da carreira para o desenvolvimento do Estado e que atualmente há mais cargos vagos do que aprovados no último concurso a serem chamados.
Entre os parlamentares contatados e que assumiram o compromisso de apoiar junto ao governo federal a iniciativa da UNAFE estão os deputados Arnon Bezerra (PTB-CE), Sílvio Costa (PTB-PE), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, e Roberto Policarpo (PT/DF).
Mais detalhes sobre a atuação dos representantes da UNAFE no Congresso Nacional no trabalho de agilização da posse e remoção dos Procuradores Federais serão enviados diretamente para os associados da entidade.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
UNAFE no Congresso: Diretor-Geral da UNAFE se encontra com líder do governo no Senado.
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Representantes da comissão de aprovados no concurso de Procurador Federal e o Diretor-Geral da UNAFE apresentam carta ao senador Romero Jucá. |
Também estiveram presentes no encontro os representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso de Procuradores Federais Renata Pires e Igor Albuquerque. Na oportunidade, o Diretor-Geral da UNAFE pediu apoio ao senador Romero Jucá para auxiliar no impasse que está retardando a posse dos novos Procuradores Federais e consequente remoção dos advogados públicos federais.
Na reunião, os representantes da Comissão apresentaram carta elaborada pelos aprovados, que foi coordenada pela UNAFE, em que eles pedem intervenção do senador, justificando que: “ao procurador federal incumbe promover e defender as políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado e bem-estar da sociedade, dentre as quais encontram os projetos do PAC, da Copa e das Olimpíadas”.
O senador afirmou que já estava em conversações com o Advogado-Geral da União e comprometeu a encaminhar o documento elaborado pelos aprovados no concurso aos responsáveis pelo processo de posse dos novos procuradores. Jucá também se colocou à disposição da UNAFE para futuras reuniões.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Comunicado da PGF
COMUNICADO
Informamos que, considerando as negociações havidas no âmbito da Administração Federal, a nomeação dos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal – 2ª Categoria, homologado em dezembro de 2010, não ocorrerá no primeiro semestre de 2011, estando prevista para ter início a partir de julho deste ano, porém de forma fracionada e estendendo-se, possivelmente, até 2012.
Por consequência, as remoções dos Procuradores Federais que participaram e lograram êxito no respectivo concurso regido pelo Edital nº 16, de 2010, ficarão igualmente sobrestadas, e serão paulatinamente autorizadas de acordo com as nomeações, conforme previsto no art. 8º e §1º do citado Edital, ressalvados aqueles casos que, a critério da Administração, independem das nomeações acima referidas, os quais serão autorizados nos próximos dias, nos termos de portaria específica a ser editada.
Por fim, destacamos que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal têm, desde o início do ano, buscado uma solução definitiva para esta questão que contemple as necessidades da PGF e das autarquias e fundações federais, bem como os interesses dos aprovados no referido concurso e dos Procuradores Federais que aguardam a efetivação de suas remoções. Porém, não se pode olvidar a decisão legítima da Administração Federal no sentido de se reduzir os gastos de custeio neste exercício de 2011, sendo que a definição quanto à nomeação no segundo semestre deste ano somente será possível em razão da compreensão do Governo Federal de que os serviços prestados pela PGF e pelos Procuradores Federais são indispensáveis às políticas públicas a cargo da Administração Indireta.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
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