O Subprocurador-Geral Federal, Antonio Roberto Basso, recebeu, junto com a equipe da Procuradoria, os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia em reunião, que aconteceu nesta terça-feira (19/04), para tratar de diversos temas de interesse da advocacia pública federal.
O primeiro tema da pauta foi as condições inadequadas de trabalho na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Fortaleza. Para fundamentar o pedido, Luis Carlos Palacios levou ofício e laudo colhido pelo Diretor da 5.ª Região Daniel Teixeira e a Delegada do Ceará Lana Mara Moura, que descrevem as condições de trabalho às quais os procuradores federais de Fortaleza estão submetidos como alagamento, pane elétrica e desabamentos. No ofício também foram anexadas fotos da atual estrutura daquela PFE (veja abaixo).
Sobre este assunto, a equipe da Procuradoria afirmou que está trabalhando em duas frentes para solucioná-lo. A primeira delas é cobrar que o INSS do Ceará providencie nova estrutura para realocar os procuradores federais. A segunda frente será agilizar o processo para instalar os procuradores e advogados da união de Fortaleza em uma só sede. Segundo a equipe, existe projeto de locação de novo prédio e está aguardando autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A falta de procuradores na região Norte do País também foi ponto de pauta na reunião. Na oportunidade, o Diretor-Geral da UNAFE afirmou que nas Varas Federais da região há notícia de que a falta de procuradores tem feito com que se use prepostos nas audiências.
A equipe da Procuradoria informou que está atenta à falta de advogados públicos federais, especialmente na região Norte, e entende que a posse conjunta seria a melhor saída para solucionar o impasse com a falta de pessoal.
Neste momento, o Diretor Geral da UNAFE afirmou que a associação está buscando apoio junto a parlamentares, ministros e presidentes de autarquias para agilizar a posse e consequente remoção dos procuradores federais nos estados. A Coordenadora de Pessoal da PGF, Isabela Lemos, ressaltou: “a cada reitor, a cada presidente de autarquia que vem aqui a gente expõe a dificuldade que estamos enfrentando, para que eles façam pressão junto ao Planejamento. É muito bom saber que a UNAFE também está trabalhando e nós não estamos sozinhos”.
Na reunião os diretores também informaram ao Subprocurador que a entidade ajuizou uma ação contra remoção “a pedido, a critério da Administração” no âmbito da PGF sem a realização de um miniconcurso. Sobre isso, Antônio Basso agradeceu a informação e afirmou que entende a posição da UNAFE, já que está exercitando o seu papel.
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