Na tarde desta segunda-feira (09/05), o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve novamente reunido, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF). O encontro também foi acompanhado pelo membro da Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal Clécio Alves.
No início da reunião, o Diretor-Geral da UNAFE agradeceu a atuação do deputado a favor da advocacia na aprovação do Projeto de Lei que cria 560 cargos de advogados da união e durante duas reuniões no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em que defendeu necessidade de posse imediata dos procuradores federais aprovados.
O deputado agradeceu e afirmou que está à disposição da UNAFE para atuar em favor da Advocacia Pública e para agilizar a posse e consequente remoção dos membros da AGU. Policarpo assegurou que nos próximos dias terá uma resposta do MPOG sobre esta questão.
O membro da Comissão de Aprovados Clécio Alves destacou que a demora na posse dos procuradores federais tem gerado uma grande evasão dos aprovados para outras carreiras. “A AGU está perdendo muita gente qualificada”, ressaltou.
O Diretor-Geral da UNAFE também tratou da inclusão da Advocacia Pública nas discussões do III Pacto Republicano e destacou projetos da AGU para redução da litigiosidade, que, segundo ele, deveriam ser pauta das discussões, como o Programa de Redução de Demandas e a extensão da Câmara de Conciliação para particulares.
O deputado, que acompanhou recente reunião sobre o III Pacto com chefes do Poder Legislativo e do Judiciário, afirmou que ainda não há sinalização da Advocacia Pública estar incluída, mas destacou: “Eu não vejo como a AGU ficar fora”.
O Diretor-Geral da UNAFE afirmou que a UNAFE continuará lutando para que a Advocacia Pública seja incluída nas discussões do III Pacto Republicano e ressaltou: “não conseguimos conceber como se pensa em um Judiciário mais eficiente e com menor litigiosidade sem a participação da Advocacia Pública”.
Ao final do encontro, o Diretor-Geral da UNAFE falou sobre o início da campanha salarial conjunta com entidades do Fisco e da Polícia Federal. O deputado afirmou que entende a atuação das entidades e se dispôs a ser interlocutor dessas carreiras junto ao MPOG.
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