Após duas anulações, a PGF divulgou o Edital nº 20, de 28/12/2010, contendo o resultado preliminar do concurso de remoção (anexo II), além de alterações no quadro de vagas.
Para acessar o Edital nº 20 e o anexo II, clique nos links abaixo.
Anexo II
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Homologação do resultado do concurso
Depois de muita espera, finalmente o resultado do nosso concurso foi homologado (PORTARIA No 2.053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010).
Para conferir a Portaria, bem como a classificação final do concurso, clique aqui.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Novo resultado do concurso de remoção novamente anulado.
Segundo informação do grupo de e-mails, o resultado do concurso de remoção divulgado por meio do edital nº 19 foi anulado. Aguardamos maiores informações por parte da PGF.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Votação da PEC 443/09 novamente adiada.
A PEC 443/09 mais uma vez não foi votada por falta de quórum.
Segundo informações da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado):
(...)
Até o presente momento não houve possibilidade de votação da PEC em função da inclusão de outras categorias, que não integram as Funções Essencias à Justiça, o que certamente inviabilizaria por completo a futura tramitação da PEC 443.
Neste sentido, o Deputado Roberto Magalhães, atendendo ao pedido do presidente Dossena ANAPE e das demais carreiras que integram à Advocacia Pública, utilizou-se de uma prerrogativa regimental para evitar a votação da PEC, na reunião de ontem (16/12), com a inclusão da citadas categorias.
(...)
(Disponível em http://www.anape.org.br/ultimas_noticias.php?not_id=9513 )
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda não marcou nova data para a votação.
Divulgado o resultado do concurso de remoção após a anulação.
Após a anulação do resultado divulgado no dia 13/12, foi divulgado o novo resultado do concurso de remoção. Apesar de a AGU ter retirado, sem maiores explicações, o edital nº 19 e os seus anexos, espera-se que, desta vez, que não tenhamos mais surpresas e que tudo corra normalmente.
Seguem os links de acesso ao edital nº 19 e do anexo II, que contém o resultado da remoção.
ATUALIZAÇÃO 21/12/2010: o resultado foi novamente anulado. Aguardamos maiores informações por parte da PGF.
Novas perguntas respondidas pela Dra. Isabella - 20/12/2010.
1) Já há alguma data prevista para a homologação do concurso?
Até amanhã iremos despachar com o Ministro.
2) Com todas as alterações decorrentes do novo Governo, existe alguma definição sobre a permanência do Dr. Marcelo como PGF?
Não.
3) Temos uma candidata que já manifestou expressamente o interesse em pedir final de fila. Por este motivo, gostaríamos de confirmar com a Dra. se o modelo abaixo é adequado para que ela já possa formalizar a sua decisão e se este pedido pode ser encaminhado antes mesmo da homologação do concurso, ou se é necessário aguardarmos tal providência.
Sim
(para acessar o modelo, clique aqui)
4) Quanto à comprovação da titulação em Direito, o item 4.1.7 do edital diz: " Apresentar, na data da posse, diploma ou certificado, devidamente registrado, de bacharel em Direito ou documento certificador da conclusão do curso de Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)." Esse "documento certificador da conclusão do curso de Direito" pode ser uma declaração expedida pela Faculdade em que conste que houve a colação de grau de bacharel em Direito?
Sim.
5) Segundo o nosso controle, após o resultado parcial do concurso de remoção foram disponibilizadas 256 vagas. Isso corresponde ao número mínimo de pessoas que serão chamadas na primeira leva de nomeções, ou até o resultado final poderá haver oscilações para mais ou para menos?
Podemos ter oscilação sim, pois não temos 256 vagas abertas hoje no SIAPE.
6) Mesmo com a anulação do primeiro resultado da remoção e com os contratempos no andamento desta, a previsão de nomeação continua para janeiro?
SIM, desde que não ocorra outra decisão da futura Administração .
7) Quando deve sair o resultado final do concurso de remoção?
Na ultima semana de dezembro, se tudo der certo com o sistema.
8) No caso do candidato estar atuando como advogado, é possível após a posse que continue atuando no processo visando o recebimento de honorários de sucumbência fixados em seu favor? Em caso de precatório já expedido, é possível que continue atuando no processo até o recebimento do precatório? Ou nesses casos, será necessário constituir outro advogado para atuar no feito em nome do advogado credor da sucumbência/precatório? Existe algum impedimento de recebimento dessas verbas (sucumbência/precatório) após a posse?
Não vejo óbice no recebimento de valores após a posse, contudo não poderá atuar. Isto é um impedimento legal.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Comissão vota PEC que aumenta salários de advogados públicos.
A comissão especial sobre remuneração dos advogados públicos vota nesta terça-feira (14) o substitutivo do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) às propostas de emenda à Constituição 443/09, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), e 465/10, do deputado Wilson Santiago (PMDB-PB).
O texto define que a remuneração do topo das carreiras de defensores públicos estaduais e federais, advogados da União, procuradores federais, estaduais, da Fazenda Nacional e do Banco Central será 90,25% do subsídio dos ministros do STF.
A reunião será realizada às 14h30 em plenário a ser definido.
Assinar:
Postagens (Atom)