quarta-feira, 30 de março de 2011

Comunicado da PGF

COMUNICADO

Informamos que, considerando as negociações havidas no âmbito da Administração Federal, a nomeação dos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal – 2ª Categoria, homologado em dezembro de 2010, não ocorrerá no primeiro semestre de 2011, estando prevista para ter início a partir de julho deste ano, porém de forma fracionada e estendendo-se, possivelmente, até 2012.

Por consequência, as remoções dos Procuradores Federais que participaram e lograram êxito no respectivo concurso regido pelo Edital nº 16, de 2010, ficarão igualmente sobrestadas, e serão paulatinamente autorizadas de acordo com as nomeações, conforme previsto no art. 8º e §1º do citado Edital, ressalvados aqueles casos que, a critério da Administração, independem das nomeações acima referidas, os quais serão autorizados nos próximos dias, nos termos de portaria específica a ser editada.

Por fim, destacamos que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal têm, desde o início do ano, buscado uma solução definitiva para esta questão que contemple as necessidades da PGF e das autarquias e fundações federais, bem como os interesses dos aprovados no referido concurso e dos Procuradores Federais que aguardam a efetivação de suas remoções. Porém, não se pode olvidar a decisão legítima da Administração Federal no sentido de se reduzir os gastos de custeio neste exercício de 2011, sendo que a definição quanto à nomeação no segundo semestre deste ano somente será possível em razão da compreensão do Governo Federal de que os serviços prestados pela PGF e pelos Procuradores Federais são indispensáveis às políticas públicas a cargo da Administração Indireta.

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Informe de rendimentos.

Conforme informação obtida pela Comissão junto à Dra. Isabella, o informe de rendimentos, referente à bolsa do Curso de Formação, será enviado amanhã (23/02/2011) via correio para todos. O endereço de envio provavelmente será o informado no formulário de sindicância de vida pregressa.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Novas perguntas respondidas pela Dra. Isabella - 1º/02.

Percebemos que neste mês houve uma diminuição significativa do número de publicações, apenas 5, e gostaríamos de saber se houve alguma motivação específica para tanto e se há previsão de que em fevereiro haja mais vagas disponibilizadas. Não, não houve qualquer motivação, é decorrente das férias do pessoal em janeiro.
Não temos previsão para fevereiro.

Aproveitamos para reiterar a dúvida que tivemos em nosso último email, sobre a quantidade atual de vagas disponíveis no SIAPE, que segundo a Dra. é de 249. Nossa dúvida refere-se ao fato de que em nossa reunião do dia 11/01 p.p., entendemos que o Dr. Marcelo havia mencionado que naquele momento já existiam 253 vagas no sistema. É possível nos esclarecer melhor?
Hoje temos 259 vagas no SIAPE, ou seja, abertas para preenchimento.

Gostaríamos de saber se a PGF está buscando meios para tentar agilizar a liberação de mais vagas no SIAPE, para que na nomeação provável do dia 18/02 seja possível alcançarmos a maior quantidade possível de candidatos nomeados?
Sim.

Por fim, alguns aprovados manifestaram interesse em pedir final de fila e informaram que encaminhariam o pedido para a PGF. Por acaso a Dra. recebeu mais algum pedido de final de fila, além do pedido da colega Raphaella Benetti?
Só o da Raphaella.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Novas perguntas respondidas pela Dra. Isabella - 26/01.

1) Devido à alteração do cronograma de nomeação, previsto para o dia 18/02, ou seja, daqui a um mês, poderão surgir novas vagas, além das existentes e disponibilizadas no concurso de remoção.   A PGF está limitada a chamar o máximo vagas que restaram após a remoção, ainda que existam mais vagas do que esse número inicial no SIAPE?
Poderemos oferecer mais vagas, tendo em vista que em algumas unidades nem todas foram preenchidas. No entanto, dependemos da lei orçamentária para confirmar este número.

Posteriormente, foi solicitado esclarecimento:

Além das 266 vagas que localizamos após o resultado de remoção, existem outras que foram oferecidas e não foram preenchidas? Ou seja, há mais do que as 266 vagas que encontramos ou essas novas vagas corresponderiam àquelas surgidas após a remoção, mas que não foram do interesse dos membros da carreira, p.ex. PF/AM, e por isso não haveria problema em nos oferecerem diretamente?
Informo que na remoção não oferecemos todas as vagas abertas em determinadas unidades. E mesmo as que oferecemos não foram preenchidas, assim não há problemas no seu preenchimento. Ou seja, darei um exemplo somente para vc entender, mas esta não é a real situação da unidade – se a PF/AM tivesse 12 vagas em aberto e na remoção foi oferecida somente 10, sendo que destas somente 5 foram supridas, poderemos oferecer 7 para os novos.

2) É possível que, para acrescentar mais pessoas na primeira nomeação, a PGF faça uma nova remoção (mini-remoção) antes da primeira nomeação? Haveria alguma solução para este caso?
Como já disse ainda temos vagas para disponibilizar.

3) Algumas pessoas do grupo questionaram a possibilidade de a PGF fazer a inversão das fases do concurso, convocando inicialmente os aprovados para que façam a escolha de suas lotações (ao que parece a PGF já fez dessa forma em concursos anteriores) e somente depois ser feita a nomeação e posse. Dessa forma, seria possível que a escolha já fosse feita e, assim, eventuais desistentes e pedidos de final de fila já se manifestariam. Ademais, o período entre nomeação e posse seria significativamente reduzido. Isso é possível?
No momento não faremos nada tendente à nomeação e posse.

4) Em sendo negativa a resposta à pergunta anterior, e dado o atraso nas nomeações, a PGF pode nos fornecer a lista oficial de lotações? Pedimos desculpa pela insistência neste ponto, mas muitos dos aprovados têm filho e estão extremamente preocupados, pois em março já terá iniciado o ano letivo e se tivessem conhecimento antecipado de onde ficarão, ainda que pelo nosso sistema extraoficial de escolha, já poderiam iniciar pesquisa de escolas, casas, etc.
Não.

5) No sistema de escolha de lotações é necessário esgotar os órgãos disponíveis em cada cidade ou podemos escolher preferencialmente um órgão em uma cidade X, em seguida outro órgão em outra localidade Y e posteriormente na ordem de preferência, retornar a um outro órgão na cidade X? Exemplificando: INSS Cuibá, depois INSS Dourados, em seguida FUNAI Cuiabá?
Não. Vc escolhe a cidade e todas as unidades de exercício. Para então passar para a próxima cidade.

6) Sabemos que já houve pergunta sobre isso em nossa reunião, mas temos mais um esclarecimento a fazer sobre o atestado de sanidade física e mental. É possível que seja assinado por médico do serviço público estadual ou municipal? A exemplo dos atestados enviados para o Curso de Formação, em que o edital sofreu uma retificação, a fim de excluir "médico vinculado ao serviço público federal" para "médico vinculado ao serviço público".
Desde que o médico seja credenciado ao SUS não há problema.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Posse coletiva e festa.

Pessoal, segue um resumo das informações passadas pela Comissão no grupo de e-mails.

Sobre a posse:

1) Local: Royal Tulip (antigo Blue Tree), provavelmente. Falta passar pelo crivo da PGF.
2) Horário: pela manhã, a depender da agenda do Ministro Adams.
3) Número de convidados: 5 por candidato (se um candidato levar menos convidados, poderá repassar sua quota para os demais).
4) Custos relativos à cerimônia: ficarão a cargo da UNAFE.
5) Hotel: Blue Tree – a UNAFE está tentando fechar por um bom preço para que tudo fique concentrando em um lugar apenas.
6) Passagens: a UNAFE está tentando obter desconto em passagens da TAM e da GOL.
7) Prazo para confirmar presença: a definir.

Sobre a festa:

1) Local: a definir.
2) Horário: à noite
3) Estilo: estilo de uma festa de formatura, com coquetel volante, mesas e pista de dança.
4) Custo: R$ 100 por pessoa, aproximadamente

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Posse adiada para 11/03.

Infelizmente as nomeações e a posse, previstas para 14/01 e 04/02, respectivamente, foram adiadas para 18/02 e 11/03. Segue reprodução do comunicado enviado ao grupo de e-mails:


Pessoal,

Acabei de receber uma ligação do Dr. Marcelo de Siqueira Freitas, que pediu para retransmitir aos colegas o pedido de desculpas e para informar que a nossa nomeação não sairá amanhã - 14/02.

Ele informou que tinha a expectativa de que a Lei Orçamentária fosse aprovada hoje, por isso informou que as nomeações sairiam amanhã, ou no máximo daqui alguns dias, o que faria com que fosse transferida para a próxima semana.

Ocorre que, a aprovação da LOA, por meio de acordo entre o Poder Legislativo e Poder Executivo, somente será aprovada na 1ª quinzena de fevereiro, o que protelará as nossas nomeações para após essa data.

Ele até mencionou que de acordo com a Constituição a LOA deve ser aprovada nos primeiros 15 dias úteis do ano, o que faria com que ocorresse antes do final de fevereiro, mas disse que devido a este acordo entre Poder Legislativo e Poder Executivo a LOA ainda não foi enviada para o Executivo e, por isso, os 15 dias ainda não começaram a contar.

Isso está ocorrendo devido à alteração de Governo, e pelo fato de que a nova Presidente e sua Equipe precisam ter idéia da situação em que se encontra o país para saber o que será ou não objeto de veto.

Ele informou que as nossas nomeações estão previstas no Anexo V da LOA, a qual prevê a nomeação de 800 novos advogados, sendo que dessas vagas 300 pertencem à PGF. Informou, ainda, que já teve a confirmação do Ministério do Planejamento de que as nossas vagas não serão objeto de veto, ou seja, haverá nomeação, apenas houve mudança no cronograma inicial.

De acordo com essas mudanças, o novo cronograma provável é:

Nomeação - 18/02
Posse - 11/03 (após o carnaval)

Gente, infelizmente temos que dar essa notícia, estamos tão surpresos quanto todos ficarão, mas não há o que fazer.

Tenho certeza de que em nenhum momento a PGF quis nos dar falsas expectativas, até porque não faria o menor sentido, mas devido ao momento em que o nosso concurso ocorreu, com alteração de Governo, etc, estamos tendo que passar por isso. Mas podem ter certeza de que o comprometimento do Dr. Marcelo continua, pois foi isso o que senti em nossa conversa agora a pouco e em nossa reunião na terça-feira.

Att.,

Mariana Tavares de Mattos
p/ Comissão

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Resultado definitivo do concurso de remoção.

Acaba de ser divulgado o resultado definitivo do concurso de remoção (Edital 16/2011). Para acessar o edital, bem como o anexo III, com os contemplados, clique nos respectivos links.

Edital 16/2011

Anexo III