Inca nomeia mais 100 aprovados em concurso para cadastro reserva.

Já a AGU ....

16/05/2011 11:24

Larissa Domingues - Do CorreioWeb

O Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, nomeou nesta segunda-feira (16/5) mais 100 candidatos aprovados no concurso que formou cadastro reserva em diversas carreiras. Foram contemplados os que alcançaram aprovação nas áreas de desenvolvimento tecnológico e gestão, planejamento, infraestrutura em C&T - nos cargos de tecnologista júnior, analista e técnico. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 48 da segunda seção. 

Oportunidades

Quem tem nível superior disputou dois cargos. Um deles é o de analista em ciência e tecnologia júnior, com oferta de vagas para as especialidades de Relações Públicas, Jornalismo, Direito (legislação pública em saúde), Engenharia em diversas áreas, gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Planejamento Estratégico e Medicina do Trabalho.

Também houve oportunidades para o cargo de tecnologista júnior, nas especialidades de Assistência Social, Biblioteconomia (divulgação científica na área da saúde), Biologia e Biomedicina em diversas áreas, Desenho Industrial e Comunicação Visual (programação visual) e Enfermagem e Medicina em diversos campos, além de muitos outros.

Quem possui nível médio se inscreveu para duas funções. A primeira é a de assistente, com vagas nas áreas de apoio técnico/administrativo e Enfermagem do Trabalho. Existem chances também no posto de técnico, nas áreas de Enfermagem (diversos campos de atuação), Farmácia Hospitalar e Análise Clínica, entre outros.

(...)

Fonte: http://concursos.correioweb.com.br/htmls2/sessao_1/2011/05/16/interna_noticia/id_noticia=33305/interna_noticia.shtml

Diretor-Geral se reúne novamente com deputado Roberto Policarpo.

Na tarde desta segunda-feira (09/05), o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve novamente reunido, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF). O encontro também foi acompanhado pelo membro da Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal Clécio Alves.

No início da reunião, o Diretor-Geral da UNAFE agradeceu a atuação do deputado a favor da advocacia na aprovação do Projeto de Lei que cria 560 cargos de advogados da união e durante duas reuniões no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em que defendeu necessidade de posse imediata dos procuradores federais aprovados.

O deputado agradeceu e afirmou que está à disposição da UNAFE para atuar em favor da Advocacia Pública e para agilizar a posse e consequente remoção dos membros da AGU. Policarpo assegurou que nos próximos dias terá uma resposta do MPOG sobre esta questão.

O membro da Comissão de Aprovados Clécio Alves destacou que a demora na posse dos procuradores federais tem gerado uma grande evasão dos aprovados para outras carreiras. “A AGU está perdendo muita gente qualificada”, ressaltou.

O Diretor-Geral da UNAFE também tratou da inclusão da Advocacia Pública nas discussões do III Pacto Republicano e destacou projetos da AGU para redução da litigiosidade, que, segundo ele, deveriam ser pauta das discussões, como o Programa de Redução de Demandas e a extensão da Câmara de Conciliação para particulares. 

O deputado, que acompanhou recente reunião sobre o III Pacto com chefes do Poder Legislativo e do Judiciário, afirmou que ainda não há sinalização da Advocacia Pública estar incluída, mas destacou: “Eu não vejo como a AGU ficar fora”.

O Diretor-Geral da UNAFE afirmou que a UNAFE continuará lutando para que a Advocacia Pública seja incluída nas discussões do III Pacto Republicano e ressaltou: “não conseguimos conceber como se pensa em um Judiciário mais eficiente e com menor litigiosidade sem a participação da Advocacia Pública”.

 Ao final do encontro, o Diretor-Geral da UNAFE falou sobre o início da campanha salarial conjunta com entidades do Fisco e da Polícia Federal. O deputado afirmou que entende a atuação das entidades e se dispôs a ser interlocutor dessas carreiras junto ao MPOG. 

Fonte: http://www.unafe.org.br/noticias/noticia_corpo.asp?cod_materia=1654

Ministério do Planejamento garante a Andreia Zito que todos os aprovados em concursos públicos serão nomeados.

Em reunião com a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), nesta terça-feira (03/05), a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, garantiu que os aprovados em concursos públicos federais, dentro do número de vagas fixado em edital, serão nomeados de acordo com critérios de prioridadeserão nomeados de acordo com critérios de prioridade, como, por exemplo, data de vencimento da validade e cursos de formação concluídos ou em andamento. “Não estamos admitindo sequer a hipótese de não chamar os concursados, mas é prerrogativa da administração pública planejar esse provimento”, ressaltou Ana Lúcia.

A suspensão dos concursos foi tema da reunião que contou com a presença de representantes de vários setores que tiveram seus concursos interrompidos a partir da edição da Portaria 39. Autora de requerimento para realização de audiência pública na Câmara para discutir o assunto, Andreia Zito se disse satisfeita com o resultado da reunião e solicitou um novo encontro no prazo de 15 dias, para que o Ministério do Planejamento informe datas mais precisas para as nomeações. “O objetivo da reunião foi alcançado, acredito que não haja necessidade de realização de audiência pública, pois percebi um comprometimento da secretária de Gestão em resolver as pendências, mas é preciso ter datas definidas”, comentou a deputada.

Estavam representados na reunião a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Brasil (Sindifisco Nacional), os aprovados em concursos para a Aneel, a Previdência Complementar (Previc), o Banco Central, procuradores federais e agentes penitenciários federais. Eles relataram casos de pessoas que pediram demissão de seus empregos, venderam seus bens, mudaram de cidade, fizeram cursos de formação por até três meses e ainda guardam a nomeação, apesar de terem seus concursos homologados.

Também foi comentada na reunião a necessidade de servidores em diversos órgãos estratégicos da administração, onde há expectativa de um grande número de pedidos de aposentadoria para os próximos dois anos, como o Banco Central, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A secretária de Gestão explicou que a suspensão dos concursos e o atraso nas nomeações “é contingencial, não é uma política de gestão de pessoal definida pelo governo”. Segundo ela, “o Estado tem que ter pessoal suficiente para implementar as políticas públicas”.

Andreia Zito lembrou que havia requerido a audiência pública por ter sido procurada por várias entidades de servidores e representantes de concursados, preocupados com os efeitos da Portaria 39. No entanto, diante da possibilidade de reunir várias entidades com a secretária de Gestão, ela entendeu que o debate poderia ser ampliado e ter resultados mais imediatos. Por isso, a parlamentar enfatizou que “as nomeações precisam ser feitas ainda este ano, e não divididas entre 2011 e 2012”, como sugeriu Ana Lucia Amorim de Brito.

Fonte: http://www.andreiazito.com.br/blog/ministerio-do-planejamento-garante-a-andreia-zito-que-todos-os-aprovados-em-concursos-publicos-serao-nomeados/

Diretoria da UNAFE participa de reunião no Planejamento e na AGU para tratar de posse dos novos procuradores federais.

3 de maio de 2011.

O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, e os representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal estiveram reunidos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na manhã desta terça-feira (03/05), com a secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, quando foi cobrada a posse imediata dos 305 aprovados no concurso.

Na reunião, estavam presentes representantes de aprovados em diversos concursos públicos, que estão aguardando posse. O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) e as deputadas Andreia Zito (PSDB-RJ) e Gorete Pereira (PP-CE) também participaram da reunião.

O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE explicou à secretária Ana Lucia Brito que a demora na posse dos procuradores federais está atrasando também a remoção de mais de 800 membros da carreira e ponderou: “a demanda é real, é muito premente, são 327 vagas abertas e apenas 305 aprovados”.

A secretária Ana Lúcia Brito afirmou que o Ministério do Planejamento está atento aos problemas que têm ocorrido por conta do adiamento das posses, mas ressaltou que esta é uma ação contingencial desse momento. Sobre o concurso da Advocacia-Geral da União, a Secretária disse que o Planejamento está em negociação com a instituição para que os aprovados sejam chamados de forma escalonada, ainda com a possibilidade de contratar uma parte em 2011 e outra em 2012.

O deputado Roberto Policarpo, solicitou à secretária que, no caso do concurso da AGU, seja adotado critério diferenciado: “de quem já fez o curso de formação e está dentro do número de vagas, como é o caso da AGU, me parece que devemos fazer um planejamento diferenciado para chamar logo”.

Ana Lúcia Brito afirmou que vai apresentar a proposta à Ministra do Planejamento e marcou reunião dentro de 15 dias para apresentar novos posicionamentos.

Ainda nesta terça-feira, o delegado da UNAFE em São Paulo, Fábio Augusto Roston Gatti, e o associado Galdino José Dias Filho estiveram reunidos com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria. O AGU substituto e o PGF em exercício, Antonio Roberto Basso, afirmaram que a instituição está se empenhando para chamar os procuradores federais o mais rápido possível e aumentar o quantitativo de membros que serão empossados.

A Diretoria da UNAFE afirma que continuará lutando para a posse dos novos procuradores federais seja feita de forma única, contemplando todos os aprovados, como forma de agilizar a remoção dos procuradores federais, que está em andamento.

Fonte: http://www.unafe.org.br/noticias/noticia_corpo.asp?cod_materia=1641

OAB apóia ação para impedir juízes de prender procuradores.

O presidente da OAB (ao centro) com os membros da
Unafe (à dir.) e candidatas aprovadas no concurso.
(Foto: Eugenio Novaes)

Brasília, 03/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante manifestou hoje (03) apoio integral ao pedido feito pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que expeça recomendação para que os juízes de todo o país se abstenham de determinar a prisão de advogados públicos federais em casos de descumprimento de decisões judiciais por parte dos gestores públicos. Casos recentes de prisões ilegais foram examinados na reunião realizada hoje entre Ophir Cavalcante o diretor-geral da Unafe, Luis Carlos Palácios, na sede da OAB.

Palácios relatou a Ophir que tem sido freqüentes os casos em que juízes, ao confundirem a parte (União Federal e seus órgãos) com seus representantes, causam grave constrangimento à dignidade dos membros da Advocacia Geral da União no exercício de suas funções. Exemplo já apreciado pelo CNJ foi a reclamação disciplinar contra a juíza da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), Ana Inês Latorre. Ela decretou a prisão de um procurador-regional da União da 4ª Região para fazer com que uma liminar contra a União para fornecimento de medicamento fosse cumprida. Caso mais recente ocorreu na cidade de Cassilândia (MS), em que uma advogada pública acabou presa por determinação de um juiz para forçar o INSS a cumprir uma decisão judicial.

O presidente nacional da OAB afirmou que esses decretos de prisão são uma violência à carreira e à atividade do Estado, em evidente abuso de poder por parte de magistrados que, erroneamente, acham que a atuação dos advogados é destinada a atrapalhar o cumprimento de decisões judiciais. "É uma violação desmedida às prerrogativas desses profissionais e a OAB está á disposição para, inclusive, ingressar com representações criminais contra os magistrados que incorrerem nesse grave abuso de autoridade", afirmou Ophir Cavalcante.

Outro assunto tratado na reunião foi o pedido de apoio apresentado à OAB ao pleito de nomeação imediata de 305 aprovados no concurso público de procurador federal de 2ª categoria - carreira integrante da AGU. O concurso, com 231 vagas previstas, foi homologado em dezembro de 2010 e os aprovados já fizeram o curso de formação. No entanto, até o momento, ninguém foi nomeado.

Ophir Cavalcante reafirmou o compromisso da OAB com a advocacia pública e manifestou o seu apoio à comissão de aprovados, também presente à reunião. "Os procuradores são profissionais importantes para fazer valer os princípios que regem a Administração Pública, tais como o da moralidade e da transparência, especialmente nos próximos anos, quando teremos eventos esportivos tão importantes para o país", disse o presidente da OAB na reunião. Ophir afirmou que pedirá audiência com o advogado-Geral da União, Luís Adams para tratar da questão.

Luis Carlos Palácios ainda convidou o presidente da OAB a participar da abertura do Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federas, que será realizada no dia 27 de outubro deste ano na Bahia.

Fonte: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21848

Ofício aos agentes políticos.

Nomeações após ordem de contingenciamento de gastos pelo MPOG.

Segue tabela com as nomeações ocorridas após a ordem de contingenciamento de gastos pelo MPOG.



TOTAL DE SERVIDORES NOMEADOS/AUTORIZADOS ATÉ AGORA: 4681
Obs: Há outras nomeações do INCA, IFET’s, e Universidades que não foram incluídas acima.